Bruxelas aplica multa de 12,3 milhões à PT e de 66,9 milhões à Telefónica

A Comissão Europeia anunciou hoje que aplicou coimas de cerca de 66,9 milhões de euros à Telefónica e de 12,3 milhões de euros à PT por terem acordado não concorrer entre si nos mercados ibéricos das telecomunicações.

A Comissão Europeia anunciou hoje que aplicou coimas de cerca de 66,9 milhões de euros à Telefónica e de 12,3 milhões de euros à PT por terem acordado não concorrer entre si nos mercados ibéricos das telecomunicações.

De acordo com o executivo comunitário, este comportamento viola o artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que proíbe os acordos anticoncorrenciais.

Em julho de 2010, no contexto da aquisição pela Telefónica da operadora móvel brasileira Vivo, até então propriedade conjunta de ambas as partes, a Portugal Telecom (PT) e a Telefónica "inseriram no contrato uma cláusula na qual indicavam não concorrer entre si em Espanha e Portugal", recorda a "Comissão Barroso", no comunicado em que dá conta da decisão.