Juíza de instrução de Gondomar recusa acusação de prevaricação contra Valentim Loureiro

Uma juíza de instrução criminal recusou uma acusação do Ministério Público (MP) contra o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, pela alegada prática de um crime de prevaricação, disse hoje fonte ligada ao processo.

Uma juíza de instrução criminal recusou uma acusação do Ministério Público (MP) contra o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, pela alegada prática de um crime de prevaricação, disse hoje fonte ligada ao processo.

O MP dizia que Valentim Loureiro tinha incorrido em omissão, ao não proferir despacho de licenciamento de construção requerido pela cooperativa "O Problema da Habitação", que se queixou de tratamento discriminatório face a outros empreiteiros ou construtores.

Caso fosse pronunciado, Valentim Loureiro arriscava uma segunda condenação por prevaricação, depois da que sofreu no âmbito do processo Apito Dourado e do que resultou uma pena acessória de perda de mandato, ainda por aplicar devido a recurso do autarca.