Covilhã: Sindicatos queixam-se de falta de inspetores da Autoridade de Condições de Trabalho

A União de Sindicatos de Castelo Branco (USCB) da CGTP considera "absolutamente insuficiente" o número de inspetores colocados na delegação da Covilhã da Autoridade de Condições de Trabalho (ACT).

A União de Sindicatos de Castelo Branco (USCB) da CGTP considera "absolutamente insuficiente" o número de inspetores colocados na delegação da Covilhã da Autoridade de Condições de Trabalho (ACT).

Até 2010 havia 11 inspetores ao serviço na cidade que foram progressivamente reduzidos até chegar a quatro, disse à agência Lusa o coordenador da USCB, Luís Garra.

Dos quatro, uma inspetora está sob licença de maternidade e um dos restantes tem que estar sempre no serviço de atendimento, o que deixa apenas dois inspetores disponíveis para estarem no terreno, explicou.

Como consequência, "há muitos casos [de trabalhadores] sem resposta" e outros em que foram levantados autos, mas "o serviço de contraordenações da ACT não funciona, porque o número de pessoas é insuficiente".

No dia-a-dia, Luís Garra teme pelos efeitos "na vida destas pessoas”, porque, alegou, “se há reclamações é porque há incumprimento de direitos, pelo que se exige uma resposta célere para que o crime não compense".

Em causa estão, por exemplo, situações relativas a reclassificações profissionais, salários em atraso e limitação do direito de reunião nos locais de trabalho, entre outras.

O número de inspetores é "absolutamente insuficiente para as necessidades", disse o responsável sindical, que não encontra explicação para tamanha redução, apesar dos contactos já mantidos com responsáveis da ACT.

"A ACT a nível nacional sabe o que se passa e se não toma medidas é porque não quer", referiu.

A partir de agora, o sindicato promete deslocar-se à delegação da ACT com todos os trabalhadores que sejam afetados "por falta de resposta, em tempo razoável, a pedidos de intervenção".

O dirigente sindical afirmou que um mês é tempo "mais do que suficiente para responder à violação de um direito".