Parlamento Europeu dá luz verde a cooperação reforçada para imposto sobre transações financeiras

O Parlamento Europeu deu hoje o seu aval à instituição de uma taxa sobre as transações financeiras através do modelo de “cooperação reforçada” entre 11 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal.

O Parlamento Europeu deu hoje o seu aval à instituição de uma taxa sobre as transações financeiras através do modelo de “cooperação reforçada” entre 11 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal.

Em junho passado, a presidência da União Europeia concluiu que não havia um consenso entre os 27 para a criação de um imposto sobre as transações financeiras ao nível da União, proposto pela Comissão Europeia, tendo na ocasião alguns países decidido então avançar no figurino de “cooperação reforçada”.

A “cooperação reforçada” é um mecanismo através do qual, face à impossibilidade de um acordo a 27, um grupo de pelo menos nove Estados-membros (mais de um terço) pode aplicar uma regra entre si em determinada matéria, podendo outros países juntar-se posteriormente.