Movimento "Penamacor, um concelho no coração" acusa Presidente da Câmara de nada fazer pela União de Freguesias de Pedrógão de S. Pedro e Bemposta

O Movimento“Penamacor, um Concelho no coração”, refere, em comunicado de imprensa, que "no âmbito da articulação da Câmara Municipal com as Freguesias, tem-se reforçado a postura centralizadora e arrogante do Presidente da Câmara não cumprindo a legislação que define o respeito pelas Assembleias de Freguesia, e dignificou o primeiro nível autárquico da democracia, atribuindo competências próprias e alargando as delegáveis". 

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  • Publicado: 2021-02-22
  • Autor: Diário Digital Castelo Branco

O texto enviado ao Diário Digital Castelo Branco (DDCB), com o conhecimento do Presidente da União de Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, afirma que "foi legalmente estipulado um relacionamento de diálogo entre o Executivo Camarário e as Assembleias de Freguesia para anular a nada democrática dependência e submissão perante a Câmara Municipal. 

"Contudo, no nosso Concelho, não passou do papel, o que nos levou em 04 de Outubro de 2020, com base num parecer jurídico, a questionar a Tutela Administrativa e a exigir adequado Inquérito sobre a actuação do Presidente da Câmara", refere o Movimento.

Acusando que "no campo do relacionamento com Agrupamento de Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, a postura do Presidente da Câmara é de omissão e ruptura, dizendo hoje uma coisa e amanhã outra, não concretizando compromissos assumidos, conforme se discrimina".

O Movimento político afirma no texto a que o DDCB teve acesso que no dia 04 de Abril 2020 foi enviado um Email ao Presidente da Câmara a solicitar os seguintes trabalhos na União de Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta. 

Em Pedrógão de São Pedro foram solicitados a reparação dos semáforos, o calcetamento de ramais de água e saneamento, chamou-se a atenção da Câmara para os imóveis degradados, Rua 25 de Abril obstruída há 5 anos, para a cedência dos Edifícios Escolares, a manutenção da Rua Dr. Augusto Falcão, Casa do Teatro, Solar do Marrocos, Caminho Agrícola Portal dos Carros/Senhora do Incenso, Transferência de Competências e Parque de Merendas / Zona de Lazer na entrada de Pedrógão de S. Pedro

Em Bemposta foi solicitada à Câmara a construção de Sanitários Públicos, o calcetamento de ramais de água e saneamento, a marcação dos Caminhos de S.Tiago, a manutenção das Escavações Arqueológicas e o projecto ou calcetamento do Largo de S. Sebastião. 

O Presidente da União de Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, António Pinto, refere   que no dia 05 de Abril de 2020 foi enviado um email a alertar sobre a falta de pressão de água na rede pública.

No dia 13 de Abril de 2020 foram enviados 4 emails. O primeiro a solicitar prolongamentos de conduta de água da rede pública para alguns moradores.

O segundo a alertar sobre as obras efectuadas em 2017 na Rua Tenente Manuel Morais, onde existe um local onde há acumulação de água, assunto que foi relembrado no dia 29 de Outubro de 2020.

O terceiro para solicitar a substituição das condutas de amianto em Pedrógão de São Pedro.

E o quarto a solicitar ao Presidente da Câmara o prolongamento da rede de energia elétrica em Bemposta.

Segundo António Pinto, a União das Juntas de Freguesia de Pedrógão de São Pedro e Bemposta enviou vários emails ao Presidente da Câmara a solicitar a aplicação da Lei na transferência de competências, nomeadamente nos dias 27/09/2019, 05/04/2020, 06/05/2020, 02/06/2020, 25/06/2020 e 16/08/2020.

No dia 05 de Outubro de 2020 foi enviado um email sobre a recolha de resíduos sólidos e urbanos, devido à acumulação de lixo.

No dia 19 de Outubro de 2020 foram enviados três emails. O primeiro para substituição das placas de sinalética de identificação do Património Histórico de Bemposta. O segundo a solicitadar a colocação de 2 abrigos de passageiros, para os alunos e pessoas que necessitam dos transportes públicos. E no terceiro foram pedidos vários sinais de trânsito para a Junta de Freguesia instalar em vários locais.

No dia 22 de Outubro de 2020 a União de Juntas de Freguesias informou o Presidente da Câmara, sobre o estado de degradação do prédio urbano situado na Rua Dr. Augusto Falcão Nº88 em Pedrógão de São Pedro. O prédio desmoronou-se e ocupa parte da via pública.

No dia 22 Novembro de 2020 foi enviado um novo email conjuntamente com algumas fotos sobre a recolha do lixo.

No dia 30 de Novembro de 2020 foi enviado um email ao Presidente da Câmara sobre as constantes faltas de energia elétrica na Freguesia de Pedrógão de São Pedro e Bemposta.

Segundo o Movimento "Penamacor, um concelho no coração não se verificou qualquer ação, nem sequer resposta da parte do Presidente da Câmara.

Declara ainda que as "Obras executadas pela Câmara Municipal de Penamacor só têm sido realizadas em algumas Freguesias do Concelho, verificando-se uma dualidade de critérios na realização de obras nas Freguesias do Concelho. A maioria destes assuntos já foram abordados várias vezes na Assembleia Municipal". Conclui o texto das acusações feitas pelo Movimento "Penamacor, um concelho no coração" assinadas pelo Presidente da União de Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta. 

Contactado pelo DDCB para exercer o direito ao contraditório que a Câmara Municipal de Penamacor tem, António Luís Beites, Presidente da Edilidade Penamacorense, não reagiu até ao final da edição deste artigo.

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