Castelo Branco: Albicastrense José Alberto Duarte, nomeado Diretor Geral dos estabelecimentos escolares

Foi nomeado ontem, dia 8, Diretor Geral da direção geral dos estabelecimentos escolares, José Alberto Moreira Duarte,  ex-Diretor Regional de educação de Lisboa e Vale do Tejo.

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  • Publicado: 2013-01-09 09:37:34

Foi nomeado ontem, dia 8, Diretor Geral da direção geral dos estabelecimentos escolares, José Alberto Moreira Duarte,  ex-Diretor Regional de educação de Lisboa e Vale do Tejo.

Para Sub-diretora geral  foi nomeada Isabel Cruz ex-diretora regional do norte.

Esta direção geral foi criada pelo decreto lei 266-F/2012 de 31 de dezembro de 2012, que extingue as direções regionais, cujas atribuições são integradas na Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), com o objetivo de aprofundar a autonomia das escolas, implementando modelos decentralizados de gestão e aproximando o Ministério dos estabelecimentos de ensino.

Esta direção-geral é um serviço dotado de uma estrutura orgânica simplificada, vocacionado para propiciar uma maior proximidade das escolas, com a missão de promover o acompanhamento dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas no desenvolvimento da respetiva autonomia e a articulação com os outros serviços do Ministério da Educação e com as demais entidades.

Constitui também missão da DGEstE assegurar a concretização regional das medidas de administração e o exercício das competências periféricas relativas às atribuições do MEC, com vista à respetiva harmonização e uniformização, o que conduzirá a uma desburocratização progressiva de procedimentos, tornando mais simples e eficaz a relação com as escolas.

Numa lógica de proximidade das escolas a nova estrutura assume também a missão de conceber, organizar e executar as medidas de prevenção do risco, segurança e controlo da violência nas escolas, que através do presente decreto-lei é transferida da responsabilidade da Direção-

-Geral da Educação (DGE) para a DGEstE.

Por outro lado, são também cometidas à DGEstE atribuições de assegurar a concretização da política nacional no domínio das instalações e equipamentos escolares e de definir, gerir e acompanhar a requalificação, modernização e conservação da rede escolar, atribuições cometidas à Direção -Geral da Administração Escolar (DGAE).

A estrutura orgânica da DGEstE é dotada de cinco unidades orgânicas desconcentradas, prevendo-se a possibilidade de constituição de equipas multidisciplinares, o que permite uma maior eficiência e rapidez de resposta no apoio às escolas, no aprofundamento da política de proximidade e de desenvolvimento da autonomia das mesmas.

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