A deputada do PS eleita por Castelo Branco, Hortense Martins, defendeu no Parlamento, que as medidas para a criação de emprego no interior são essenciais, no sentido de continuar a obter bons resultados no combate ao desemprego, em geral, mas também, e em particular, no que respeita ao desemprego jovem e de longa duração. No entanto, acrescentou que tão importante como a criação de emprego é a manutenção dos empregos já existentes nos territórios de baixa densidade.
A deputada do PS eleita por Castelo Branco, Hortense Martins, defendeu no Parlamento, que as medidas para a criação de emprego no interior são essenciais, no sentido de continuar a obter bons resultados no combate ao desemprego, em geral, mas também, e em particular, no que respeita ao desemprego jovem e de longa duração. No entanto, acrescentou que tão importante como a criação de emprego é a manutenção dos empregos já existentes nos territórios de baixa densidade.
A deputada aplaudiu, por isso, a medida do Governo de prorrogar os benefícios fiscais para criação de emprego até 2019 e considerou que devem ser reforçados para as regiões do interior e para alguns segmentos. E acrescentou que não estamos em condições de prescindir das políticas ativas de emprego e de continuar o caminho da prioridade dada ao combate ao desemprego.
Na lógica da defesa do interior, o combate ao desemprego é essencial, segundo a parlamentar. E apesar de reconhecer o sucesso na diminuição da taxa de desemprego, deixou um apelo, lembrando que as políticas para o interior não são eficazes se se esquecerem as empresas, o emprego de longa duração e o emprego jovem.
“Estas áreas têm que continuar a ter fortes incentivos”, assumiu numa audição com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Hortense Martins afirmou, porém, que os benefícios fiscais não podem ser uma carta em branco e revelou que é preciso uma avaliação do custo/benefício.
“É necessário ter mecanismos eficazes de monitorização desses instrumentos fiscais” para que se verifique “se os objetivos de políticas públicas, que estão na base da criação de um benefício fiscal, estão a ser atingidos”, revelou, saudando a criação de um grupo de trabalho pelo Governo para fazer essa avaliação.
“É necessário que esta matéria seja aprofundada e não seja decidida de forma leviana”, sugeriu concordando com o Governo, que só após os trabalhos do grupo de trabalho estará disponível toda a informação. A deputada assumiu que é possível ir mais além no que respeita ao incentivos à criação e manutenção de emprego para o interior, alertando, porém, que é preciso estabilidade das políticas públicas e simplicidade da legislação, por forma a poder ser utilizada pelo nosso tecido empresarial, constituído sobretudo por pequenas e médias empresas.
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